Promoção do Valor Ambiental dos Espaços Florestais
Promoção do
Valor Ambiental dos Espaços Florestais
Prazo para Apresentação dos
Pedidos de Apoio
De 9 de Março a 8 de Maio de 2009
Objectivos
- Aumentar
o carácter público das florestas, promovendo a oferta de bens e serviços sem
retorno económico proporcionados pelos ecossistemas florestais, maximizando as
suas funções ambientais e sociais;
- Contribuir para atenuar os efeitos
das alterações climáticas, melhorar a biodiversidade, minimizar os efeitos da
erosão dos solos e proteger os recursos hídricos.
Área Geográfica
O território do
Continente, com excepção dos territórios alvo da medida 2.4, «Intervenções
Territoriais Integradas».
Beneficiários
- Entidades gestoras das Zonas de
Intervenção Florestal (ZIF);
- Orgãos
de administração de baldios e suas associações;
- Entidades gestoras de áreas
agrupadas;
- Organizações de Produtores
Florestais;
- Entidades Gestoras de Fundos de
Investimento Imobiliário Florestal (FIIF);
- Organismos da Administração
Central ;
- Organismos da administração local
e associações intermunicipais;
- Produtores florestais.
Âmbito
Apoiar investimentos que potenciam o carácter de utilidade pública dos
espaços florestais, nomeadamente:
- Controlo
de processos de erosão do solo fomentando a pedogénese em solos degradados ou em
risco de erosão acentuada, em consonância com o Programa de Acção Nacional de
Combate à Desertificação (PANCD) e de outros fenómenos erosivos causados por
regimes hidrológicos de carácter torrencial;
- Áreas
florestais submetidas ao Regime Florestal (matas nacionais e perímetros
florestais), a implementação, recuperação e manutenção das funções de protecção
da rede hidrográfica, de protecção contra a erosão eólica e hídrica, do fomento
e manutenção de sistemas de grande valor natural ou com interesse para a fauna,
a protecção e enquadramento de geomonumentos, de locais históricos/arqueológicos
e de pontos de contemplação e de paisagens notáveis, e ainda o apoio a
actividades de carácter social ou lúdico nestes espaços florestais;
- Corredores ecológicos de conexão,
através da manutenção e recuperação de bosquetes, núcleos ou faixas de vegetação
com interesse estratégico para a consolidação de meta-populações de espécies
florestais (rede de corredores ecológicos estabelecidos nos Planos Regionais de
Ordenamento Florestal);
- Manutenção e recuperação de
montados de azinho notáveis que se insiram em áreas de Rede Natura;
- Manutenção de galerias ripícolas
representativas de etapas evoluídas ou climáxica da bio-região onde estão
inseridas;
- Valorização estética da paisagem, através da manutenção da recuperação de paisagens notáveis ou pela reformulação do modelo de exploração florestal mais adequado a essa valorização.
Tipologia de
Projectos
- Controlo
de processos de erosão, em zonas degradadas ou em risco de erosão acentuada
localizada em área submetida ao regime florestal ou com elevada susceptibilidade
à desertificação;
- Manutenção e recuperação de paisagens notáveis, montados de azinho notáveis inseridos na Rede Natura 2000, galerias ripícolas representativas de etapas evoluídas ou climácica da bio -região onde estão inseridas e corredores ecológicos;
Despesas
Elegíveis
São elegíveis as
seguintes despesas, atendendo ao respectivo valor de mercado e até ao limite
dos valores constantes nas tabelas da Comissão de Acompanhamento para as
Operações Florestais (CAOF), quando aplicável:
- Controlo
de processos de erosão;
- Manutenção e recuperação de
paisagens notáveis;
- Manutenção e recuperação de
montados de azinho notáveis inseridos na Rede Natura 2000;
- Manutenção e recuperação de
galerias ripícolas e corredores ecológicos;
- Elaboração e acompanhamento da execução do projecto;
Forma, Nível e Limite de
Apoio
- Subsídio
não reembolsável;
- O limite
máximo de apoio a conceder é de 25 000 Euros por beneficiário excepto:
- Órgão de
administração de baldios ou suas associações, áreas agrupadas e organizações de
produtores florestais– 50 000 Euros;
- ZIF, Fundo de Investimento Imobiliário Florestal e Organismos da Administração Central, Organismos da administração local e associações intermunicipais – 100 000 Euros;
- Órgão de
administração de baldios ou suas associações, áreas agrupadas e organizações de
produtores florestais– 50 000 Euros;
Nível de
Apoios
|
Tipo de
beneficiário |
Controlo de processos
de erosão/manutenção e recuperação de paisagens notáveis, montados de azinho
notáveis inseridos na Rede Natura 2000, galerias ripícolas e de corredores
ecológicos |
|
Todo o tipo de
beneficiários |
100% |
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